Política de Privacidade

ÍNDICE

1 – OBJETIVOS
2 – VOCABULÁRIO
3 – QUEM SOMOS
4 – NOSSO LUGAR – CONTROLADOR OU OPERADOR
5 – SEGUE O ROL DE DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS COMO CONTROLADORA E A FORMA COMO OS TRATAMOS
5.A. O QUE COLETAMOS de REPRESENTANTES LEGAIS, CANAIS DE COMUNICAÇÃO e TESTEMUNHAS
FINALIDADES DESTAS COLETAS
BASES LEGAIS
5.B. O QUE COLETAMOS de FORNECEDORES e PARCEIROS (Interessados)
FINALIDADES DESTAS COLETAS
BASES LEGAIS
5.C. O QUE COLETAMOS de CANDIDATOS À VAGAS DE EMPREGO
5.D. O QUE COLETAMOS VIA SITE (https://4edge.cloud/)
6 – FORMAS DE COLETAS DE DADOS PESSOAIS
7 – TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
8 – COMERCIALIZAÇÃO
9 – COMPARTILHAMENTOS
10 – PRAZO DE ARMAZENAMENTO E ELIMINAÇÃO
11 – DIREITOS DOS TITULARES (art. 17 ao 22 da LGPD)
12 – SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
13 – CANAIS DE CONTATO, ENCARREGADO DE DADOS (DPO), REVISÕES E DISPOSIÇÕES FINAIS:

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1 – OBJETIVOS:

Essa Política de Privacidade esclarece, de forma OBJETIVA, CLARA e SIMPLES, o rol de Dados Pessoais que coletamos; a razão de fazermos isso; como os tratamos e usamos no nosso dia a dia; e, quais são os direitos dos Titulares.

Por esta Política de Privacidade nos comprometemos a ser diligentes e atender os ditames legais aplicáveis ao nosso Setor de atuação de forma hígida e sustentável, mormente quanto a forma adequada que Dados Pessoais devem ser tratados.

2 – VOCABULÁRIO:

Nos moldes do art. 5° e seus incisos da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), entenda-se:

Agentes: são os Controlador e Operador ( 5°, IX, da LGPD);
Base Legal: fundamento que autoriza os Controladores e, consequentemente, os Operadores a tratarem Dados Pessoais de Titulares ( 7° e 11 da LGPD) em conformidade com a Lei;
Cliente: pessoas jurídicas contratantes de nossos serviços e/ou produtos, pois nosso foco é o mercado B2B;
Colaborador Empregado: toda pessoa física que possui vínculo de emprego celetista com a 4EDGE;
Colaborador Externo: pessoa (física ou jurídica), sem vínculo de emprego conosco, que nos auxilia a prestar nossos serviços, de modo exclusivo ou não, por prazo certo ou indeterminado, ou que atue em nosso nome ou a nossa ordem;
Consentimento: é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada. Caso a situação envolva Dado Sensível, o consentimento precisa ainda ser de forma especificada e destacada ( 5°, XII e 11, I da LGPD);
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que determina como os Dados Pessoais dos Titulares devem ser tratados em conformidade com a LGPD ( 5°, VI);
Dado Pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural que possa identificá-la ou torná-la identificável ( 5°, I, da LGPD);
Dado Pessoal Sensível: qualquer informação relacionada a pessoa natural que disponha sobre sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, ou que, de qualquer forma possa gerar uma discriminação indesejada ( 5°, II, da LGPD);
Empresa: somos a 4EDGE Tecnologia Ltda.;
Encarregado de Dados ou DPO: pessoa, física ou jurídica, designada pela Empresa para auxiliar, precipuamente, no tratamento de Dados Pessoais perante os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ( 5°, VIII, da LGPD);
LGPD: abreviação de Lei Geral de Proteção de Dados (709/18);
Operador: pessoa, física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador e a ordem deste, desde que seja emitida nos termos da Lei ( 5°, VII, da LGPD);
Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento por Controladores e/ou Operadores ( 5°, V, da LGPD); e,
Tratamento: toda operação realizada com Dados em Sentido Amplo, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração ( 5°, X, da LGPD).

3 – QUEM SOMOS:

Somos a 4EDGE Tecnologia Ltda., uma empresa que tem por finalidade ofertar soluções de ALTA PERFORMANCE em processamento de dados em geral e serviços de Tecnologia da Informação.

A ÉTICA, TRANSPARÊNCIA, o COMPROMETIMENTO e BOA-FÉ são pilares indissociáveis de nossa atuação.

Somos uma empresa FLEXÍVEL que busca se adaptar às necessidades de nossos Clientes para otimizar o seu dia a dia.

Seguem os Dados de nossa Empresa:

- Empresa: 4EDGE Tecnologia Ltda. – CNPJ nº 19.743.092/0001-28
- Nome Fantasia: 4EDGE
- Endereço: Rua Antonio Manoel Costa Quadra, nº 9-33, Jardim Olímpico, na cidade de Bauru/SP, CEP 17.032-631.
- E-mail: contato@4edge.cloud

4 – NOSSO LUGAR – CONTROLADOR OU OPERADOR:

Quanto aos Dados Pessoais de Titulares que coletamos diretamente ou que são coletados a nossa ordem, assumimos a condição de Controladora, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – arts. 5°, VI e 9°, III da LGPD. Assim, somos a responsável pelo tratamento adequado durante todo o Ciclo de Vida e de cobrar aqueles (Operadores) que, porventura, manusearem tais Informações a nossa ordem ou em nosso nome, a atuarem de forma responsável.

Quando prestamos nossos serviços, em regra, seremos Operadora se Dados Pessoais de pessoas naturais forem efetivamente compartilhados conosco pelos Controladores para tratamento segundo suas diretrizes ou armazenamento. Nessa hipótese, seguiremos as orientações do Controlador (art. 39 da LGPD) se, evidentemente, estiverem em conformidade com à Legislação aplicável ao nosso Setor, à LGPD e as boas práticas. No entanto, ressalvamos desde já que tomaremos todas as medidas necessárias e adequadas para resguardar a segurança dos Dados em Geral que nos forem confiados, sejam ou não Pessoais.

5 – SEGUE O ROL DE DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS COMO CONTROLADORA E A FORMA COMO OS TRATAMOS:

5.A. O QUE COLETAMOS de REPRESENTANTES LEGAIS, CANAIS DE COMUNICAÇÃO e TESTEMUNHAS:

Como atuamos no mercado B2B, em regra, coletamos, APENAS, os seguintes Dados Pessoais de nossos Clientes e das pessoas que participam da formalização das negociações Comerciais com a gente:

NOME, E-MAIL e CPF dos REPRESENTANTES LEGAIS dos Clientes;
NOME, CARGO, E-MAIL e TELEFONE CORPORATIVOS das pessoas indicas pelos Clientes para serem o seu CANAL DE COMUNICAÇÃO conosco – tais Dados Pessoais SÓ serão utilizados para fins de viabilizar o relacionamento B2B (entre pessoas jurídicas), jamais para oferta de produtos da 4EDGE para a pessoa física indicada;
NOME e CPF de TESTEMUNHAS;
se o Contrato Comercial for assinado digitalmente, IP (Internet Protocol) das máquinas utilizadas e, possivelmente, algum outro Dado Pessoal que a empresa de certificação digital possa vir a exigir. Situação esta última que será esclarecida, pontualmente, em cada uma das negociações que realizarmos para ciência prévia e aprovação dos envolvidos.

Por fim, a depender do tipo de negociação havida com o Cliente, poderemos precisar de alguma outra Informação em sentido amplo. Neste caso, previamente à coleta, informaremos a razão de estarmos fazendo a solicitação para ciência e análise de viabilidade do Cliente de modo bastante transparente e seguro.

FINALIDADES DESTAS COLETAS:

realizar cadastros em nossos sistemas de Gestão e Controle (CRM);
formalizar uma relação comercial nos moldes legalmente permitidos e, assim, poder prestar os serviços negociados da melhor e ética forma possível;
adimplir requisitos fiscais e legais junto aos Órgãos de Controle que se fizerem necessários;
resguardar o exercício de direitos e obrigações;
saber quem é REPRESENTANTE de nosso Cliente e com quem devemos nos comunicar no dia a dia (CANAL DE COMUNICAÇÃO), para sanar dúvidas, atender solicitações, ofertar produtos e serviços para o Cliente pessoa jurídica; e,
para as Testemunhas, obtenção de Título Executivo Extrajudicial ( 784, III do CPC).

BASES LEGAIS: em regra, utilizamos o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (art. 7º, II) ou quando necessário para a execução de contrato (art. 7º, V) para tratar Dados de REPRESENTANTES LEGAIS e do CANAL DE COMUNICAÇÃO de Clientes.

Lembramos que, os Dados EXCLUSIVOS das Pessoas Jurídicas propriamente ditos (RAZÃO SOCIAL, CNPJ, ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO, E-MAIL CORPORATIVO e TELEFONE COMERCIAL) NÃO estão sujeitos à LGPD. No entanto, sempre os trataremos de forma RESPONSÁVEL.

Para a utilização de Dados Pessoais de TESTEMUNHAS, utilizamos o consentimento (art. 7º, I) daquelas que participarem do ato. Caso não tenha interesse, é só informar que solicitaremos apoio de alguma outra pessoa – fique à vontade.

5.B. O QUE COLETAMOS de FORNECEDORES e PARCEIROS (Interessados):

Para a formalização de uma parceria sadia, podemos coletar:

NOME, E-MAIL e CPF dos REPRESENTANTES LEGAIS dos Interessados;
NOME, CARGO, E-MAIL e TELEFONE CORPORATIVOS da pessoa indicada pelos Interessados para ser o seu CANAL DE COMUNICAÇÃO com a gente – tais Dados Pessoais SÓ serão utilizados para fins de viabilizar o relacionamento entre as empresas e nada mais;
se o Contrato for assinado digitalmente, IP (Internet Protocol) das máquinas e, possivelmente, algum outro Dado Pessoal que a empresa de certificação digital possa vir a exigir. Situação esta última que será esclarecida pontualmente em cada uma das negociações que realizarmos para ciência prévia dos Interessados.

Consignamos que, a depender do tipo de relacionamento a ser formalizado com o Interessado, poderemos precisar de alguma outra Informação Pessoal ou Geral. Nessa situação, previamente à coleta, esclareceremos a razão de estarmos fazendo a solicitação para ciência e verificação de viabilidade de fornecimento pelo Interessado.

FINALIDADES DESTAS COLETAS:

realizar cadastros de Interessados em nossos sistemas de Gestão e Controle (CRM);
formalizar uma relação de parceria nos moldes legalmente permitidos e, assim, viabilizar o cumprimento do que foi combinado pelas Partes;
adimplir requisitos fiscais e legais junto aos Órgãos de Controle que se fizerem necessários;
resguardar o exercício de direitos e obrigações; e,
saber quem é REPRESENTANTE do Interessado e com quem devemos nos comunicar no dia a dia (CANAL DE COMUNICAÇÃO), para sanar dúvidas e debater o pactuado;
realizar due diligence.

5.C. O QUE COLETAMOS de CANDIDATOS À VAGAS DE EMPREGO:

Vai depender do tipo de vaga a ser preenchida. Em regra, solicitamos que os candidatos enviem o mínimo necessário [Nome, Data de Nascimento, CPF, Telefone, E-mail, Experiência e Formação (Escolar e Profissional)] para podermos avaliar sua experiencia e, se for o caso, contatá-lo (Finalidades). A Base Legal do envio de tais Informações Pessoais é o consentimento (art. 7, I ou 11, I – a depender da natureza) do candidato em querer participar de nosso Time. Em regra, só recebemos currículos quando abrimos alguma oportunidade, caso contrário, eliminamos para evitar manutenção de Dados Pessoais desnecessários.

Abrindo alguma oportunidade, informaremos por nossas Redes Sociais e destacaremos como trataremos os Dados Pessoais recebidos de modo bem detalhado.

5.D. O QUE COLETAMOS VIA SITE (https://4edge.cloud/):

Todos os detalhes deste tratamento está exposto, de modo bem explicado, junto ao Termo de Uso de nosso website. Basta clicar que o remeteremos para lá automaticamente.

6 – FORMAS DE COLETAS DE DADOS PESSOAIS:

Por sermos uma empresa de tecnologia, priorizamos as coletas realizamos de FORMA ELETRÔNICA – via E-MAILS, SITE e/ou através da formalização de CONTRATOS DIGITAIS. Entretanto, podemos solicitar vias FÍSICAS.

7 – TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL:

Como usamos softwares e programas que nos auxiliam a gerenciar o nosso dia a dia, podemos encaminhar os Dados Pessoais que recebemos como Controladora para fora do território brasileiro. Entretanto, observamos desde já que só escolhemos parceiros e locais aderentes à LGPD (art. 33, I) ou Normas de mesmo escol.

Quanto a Dados em Geral que recebemos como Operadora, NÃO REALIZAMOS qualquer transferência internacional.

8 – COMERCIALIZAÇÃO:

A 4EDGE NÃO comercializa qualquer Dado Pessoal que custodia como Controladora ou Operadora com Terceiros.

9 – COMPARTILHAMENTOS:

Podemos compartilhar Dados Pessoais dos REPRESENTANTES LEGAIS, FORNECEDORES e PARCEIROS, bem como de seus CANAIS DE COMUNICAÇÃO e das TESTEMUNHAS com:

- parceiros que nos auxiliam a cumprir as nossas obrigações negociais, comerciais e legais, por exemplos: Jurídico, Contabilidade Externa e Terceirizados;
- com empresas que nos fornecem softwares e programas de gestão para melhor gerir o nosso negócio como um todo (CRM);
- Órgãos de Controle e de Fiscalização.

IMPORTANTE consignar que:

- os compartilhamentos só serão realizados na medida e se forem necessários;
- a 4EDGE, quando o compartilhamento não for mandatório por Lei ou Regulamento, escolherá parceiros aderentes a LGPD e as boas práticas; e,
- NÃO compartilharemos Dados Pessoais de CANDIDATOS A VAGAS DE EMPREGO. Não sendo a pessoa que venha a fazer parte de nosso time, eliminaremos suas informações ao final do processo seletivo.

10 – PRAZO DE ARMAZENAMENTO E ELIMINAÇÃO:

A 4EDGE manterá os Dados Pessoais que estiver custodiando:

(i) pelo tempo exigido por Lei ou pela Normatização do Setor;
(ii) pelo prazo estabelecido pelo Controlador, quando assumir a posição de Operadora, salvo se tiver obrigação maior de guarda;
(iii) até a data do término do Ciclo de Tratamento do Dado Pessoal. Terminado, eliminaremos;
(iv) pelo tempo que sua manutenção for estritamente necessária;
(v) até quando houver direito de o Titular solicitar a eliminação ou anonimização de seus Dados Pessoais e, assim, este o fizer expressamente;
(vii) até quando houver judicial para tanto; e,
(viii) em se tratando de relações comerciais ou contratuais, pelo prazo definido pelas Partes, desde que observado o mínimo legal.

Em suma, manteremos Dados Pessoais pelo tempo que for necessário a cumprir a finalidade proposta.

A ELIMINAÇÃO de Dados Pessoais pela 4EDGE seguirá as boas práticas e a segurança necessária para evitar acessos e usos indevidos.

11 – DIREITOS DOS TITULARES (art. 17 ao 22 da LGPD):

Em atendimento aos arts. 6°, IV; e 17 a 22 da LGPD, informamos que os Titulares de Dados Pessoais, desde que validada sua identificação para evitar fraudes e incidentes desnecessários, possuem os DIREITOS abaixo destacados:

CONFIRMAÇÃO/ACESSO/RECEBIMENTO (informação) – poderá confirmar a existência e solicitar informações detalhadas a respeito do tratamento de seus Dados Pessoais pela 4EDGE (armazenados, compartilhamentos, prazos, finalidades, existência e o que mais entender necessário). Tudo de forma CLARA e GRATUITA para sua melhor compreensão.
RETIFICAÇÃO – poderá solicitar a correção/atualização de seus Dados Pessoais, a qualquer tempo, pois é importantíssimo mantê-los sempre atualizados. Para tanto, poderemos solicitar comprovante de que tal informação deve ser retificada.

OPOSIÇÃO – poderá se opor quanto à forma como os seus Dados Pessoais são tratados em circunstâncias específicas ou contrariamente ao informado ou pactuados.
PORTABILIDADE – QUANDO CABÍVEL, poderá requerer a portabilidade de seus Dados Pessoais.
REVOGAÇÃO DE CONSENTIMENTO – a qualquer momento, quando a 4EDGE tratar seus Dados Pessoais com base, APENAS no CONSENTIMENTO.

REVISÃO DE DECISÕES AUTOMATIZADAS – se existentes, poderá solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus legítimos interesses e direitos.
ANOMNIMIZAÇÃO, ELIMINAÇÃO ou BLOQUEIO – poderá solicitar a eliminação dos Dados Pessoais, desnecessário, excessivos ou tratados em descompasso com a LGPD.
INFORMAÇÃO – sobre não consentir e as consequências disso.

ELIMINAÇÃO – de Dados Pessoais tratados, apenas, com base no CONSENTIMENTO, exceto se a 4EDGE tiver justa razão para mantê-los.

13 – CANAIS DE CONTATO, ENCARREGADO DE DADOS (DPO), REVISÕES E DISPOSIÇÕES FINAIS:

Tanto a nossa Empresa (contato@4edge.cloud) quanto o nosso Encarregado de Dados ou DPO https://4edge.cloud/privacidade/ (art. 41 da LGPD)] estão a sua TOTAL DISPOSIÇÃO para prestar quaisquer esclarecimentos e sanar eventuais dúvidas sobre a forma que tratamos Dados Pessoais.

O nosso Encarregado de Dados pode ser contatado pelo e-mail supra indicado quando entender pertinente. Ele lhe atenderá rapidamente.

Havendo modificação desta Política de Privacidade, informaremos a todos mediante a alteração de sua data e versão e destacaremos os ajustes feitos. As versões anteriores ficarão arquivadas na 4EDGE para eventuais consultas que se fizerem necessárias.

Revisaremos esta Política, ao menos, ANUALMENTE, para que fique compatível com as evoluções ocorridas e melhores práticas.

Data da Publicação: 24/02/2022 – Versão: 01

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